Direito do Trabalho
Atuação para trabalhadores e empresas em demandas trabalhistas e na orientação sobre direitos e deveres na relação de trabalho.
- Rescisão e verbas
- Horas extras
- Justa causa
- Periculosidade e insalubridade
- Jornada de trabalho
Pessoas+Empresas
Advocacia estratégica, responsabilidade e compromisso. Conteúdo claro para decisões mais seguras, em qualquer fase do seu caso.
O escritório
O escritório presta serviços jurídicos para pessoas e empresas, com atuação no contencioso e na consultoria preventiva.
Cada caso é analisado com atenção aos detalhes: documentos, prazos e riscos. A conversa é feita em linguagem simples, para que você entenda cada passo e decida com segurança.
Áreas de atuação
Atuação para trabalhadores e empresas em demandas trabalhistas e na orientação sobre direitos e deveres na relação de trabalho.
Análise e elaboração de contratos, cobranças e questões patrimoniais, com foco em prevenir problemas e resolver os que já existem.
Defesa em relações de consumo quando há cobrança indevida, falha na prestação de serviço ou descumprimento de oferta.
Orientação cuidadosa em momentos delicados, com atenção às pessoas envolvidas e ao patrimônio da família.
Quando procurar um advogado
Forma de atuação
Análise de contratos, orientação antes de uma decisão importante e organização de documentos. É a forma mais segura de evitar conflitos antes que aconteçam.
Acompanhamento completo de ações judiciais, da petição inicial aos recursos, com você informado a cada movimentação relevante.
Atendimento
Você me chama pelo WhatsApp ou telefone e conta brevemente a sua situação.
Avalio documentos e informações para indicar o caminho jurídico adequado.
Apresento as possibilidades de forma transparente e formalizamos os honorários em contrato.
Você acompanha as etapas e tira dúvidas durante todo o andamento.
Conteúdo claro
Informações gerais, que não substituem a análise do seu caso. Cada situação tem detalhes que mudam o resultado.
Em regra: saldo de salário, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais com 1/3, além da liberação do FGTS com multa de 40% e acesso ao seguro-desemprego, se cumpridos os requisitos.
Na justa causa, o trabalhador perde várias verbas, como aviso prévio, 13º proporcional, multa do FGTS e seguro-desemprego. Por isso, a análise dos fatos e das provas é decisiva, e a penalidade pode ser discutida na Justiça.
Em regra, o prazo é de 2 anos após o fim do contrato de trabalho, podendo-se cobrar os direitos dos últimos 5 anos contados do ajuizamento da ação.
Sim. A revisão antes da assinatura costuma ser muito mais simples e barata do que resolver um conflito depois. É o papel da consultoria preventiva.
Os honorários são combinados antes de começar e formalizados em contrato escrito, de acordo com o tipo de caso e o trabalho envolvido, respeitando o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Documento com foto, CPF e comprovante de residência, além de tudo o que se relaciona ao caso: contratos, carteira de trabalho, holerites, notificações ou mensagens. Se não tiver tudo, não tem problema: a conversa pode começar mesmo assim.
Sim. O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp, de forma rápida, para entender a sua situação. O atendimento é no escritório, em São José do Rio Pardo, e a possibilidade de atendimento à distância pode ser combinada nessa conversa.
Dicas e explicações sobre direitos do trabalho, contratos e muito mais em @rafavieira.adv.
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